terça-feira, 20 de novembro de 2012

EIS QUE VÊM AS TENEBROSAS ELEIÇÕES.




Queridos (as) leitores, devido a diversas informações desconexas sobre os rumos administrativos do Município de Guarapari, inclusive, atribuídas à membros do Poder Judiciário, que não podemos afirmar se compreendemos como eles gostariam de ter sido compreendidos, é desejo deste blog valorizar a participação e o controle social, mesmo não sendo o assunto predominante desta mídia, o assunto eleições municipais causa interesse e é importante que se difundam informações sobre o tema.

Então com base em minha formação na área e a atuação no ultimo pleito do qual toda a população, ao que me parece, saiu derrotada. Farei um esforço em sanar algumas duvidas sobre o que virá pela frente.

Esclareço primeiramente que não me encontro envolvido em campanha ou pré-campanha de quem quer que seja, nem politicamente nem profissionalmente, ao menos até o momento. E prossigo, o fator determinante dos próximos passos é a votação expressiva que o candidato até o memento impugnado alcançou.

Após uma longa disputa judicial (da qual participei ativamente inclusive colocando varias opiniões nas redes sociais) o TSE pacificou os ânimos afirmando por unanimidade que o então candidato a prefeito seria inelegível. Com isso, deflagrou-se um novo questionamento, qual o próximo passo?

Pois bem, já ficou dito que o próximo passo seria a realização de novas eleições. Já tivemos a oportunidade de explicar que: Caso o prefeito impugnado tivesse conquistado menos que 50% dos votos tomaria posse o segundo colocado, no entanto, ele teve mais que 50%, então segundo uma resolução do TSE que se baseia no 224 do Código Eleitoral, (embora eu entenda que o legislador não quis estabelecer isto) o correto e pacificado nos tribunais é a realização de novas eleições.

Assim diz o dispositivo legal citado: CE 224 “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos no País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de vinte a quarenta dias”.

Bem então, pode-se entender que teremos em breve novas eleições, e agora as especulações se tem concentrado em quando será o tal breve. E mais uma vez, eu vou um pouco contra a corrente (considero precipitado o posicionamento de alguns órgãos da imprensa, de alguns partidos, e até de Organizações Populares, que tem se adiantado em sugerir uma data para a eleição), sobre todos esses setores não posso reclamar, até porque, todos tem mais do que motivo para se preocupar, mas, não se podem fazer tais prognósticos com base em informações extraoficiais e com base em sondagens feitas com funcionários públicos sejam lado escalão que forem.

Então vou levantar alguns fatores determinantes para que se estabeleça uma data para a realização das novas eleições. Primeiro o TRE (órgão competente para definir a data) precisa ser notificado da decisão, do TSE isso ainda não aconteceu. Ocorre que Magalhães apresentou mais um recurso, o RECURSO EXTRAORDINÁRIO que pode levar a questão a ser discutida pelo STF. Qualquer pessoa ainda que meramente iniciada nas letras da lei sabe que o recurso passa pelo juízo de admissibilidade que será feito pela presidente da coorte que proferiu a decisão que se pretende atacar pela via recursal.

Sobre o referido recurso, conforme o art. 542 § 2º do Código de Processo Civil, não é recebido em efeito suspensivo, o que não impede que se pleiteie a aplicação do referido efeito caso o dano causado pela sentença seja de difícil reparação, o que chamamos de uma medida cautelar.

O processo de Magalhães foi recebido na presidência do TSE no dia 12/11/2012 às 11 h e 41 min. Eu particularmente acredito que ainda demorem alguns dias até que seja realizado este primeiro juízo e ainda afirmo ser possível que se conceda o efeito suspensivo da decisão, neste caso, fim de papa só teríamos eleições depois da decisão do STF que demoraria certamente de um a dois anos.

Mas especulemos que não tenha efeito suspensivo e que seja analisada a admissibilidade do recurso na próxima semana, então o TRE seria notificado. Estou estabelecendo como termo o primeiro dia útil do mês de dezembro dia 03, uma segunda feira. Começa então a contar o prazo de vinte a quarenta dias. Então o prazo final para a convocação das eleições seria no dia 13 de janeiro.

Então esclareço mais um ponto, convocar as eleições trata-se na verdade de deflagrar novo processo eleitoral. O que envolve, desde as previas até as convenções partidárias, desde os requerimentos de registro até as impugnações, desde a campanha até a votação. Isso não se realiza em menos de 60 dias. Levando-se em conta inclusive a inserção dos novos dados eleitorais nas urnas e a validação de um sistema de apuração, a composição de mesas receptoras e a convocação e o treinamento dos mesários. Dentre muitas outras coisas necessárias para uma eleição.

E como no Brasil as eleições são sempre realizadas no primeiro domingo do mês, então podemos marcar esse pleito para abril. E até lá? Como fica a cidade?

A cidade será administrada por um dos sucessores do prefeito. Como não há vice-prefeito eleito, próximo na linha de sucessão será o presidente da Câmara que conforme a Lei Orgânica Municipal preceitua será eleito nos dez primeiros dias da legislatura, podendo ser até no mesmo dia da posse o que eu creio que aconteça.

Então seremos administrados por esse alguém até que aconteça a nova eleição, diplomação e posse de um prefeito. Esclareço por ultimo que, o prefeito interino governará com todas as prerrogativas inerentes ao cargo, tendo em vista os princípios que regem a administração pública. Assim serão realizados todos os serviços públicos, ele poderá nomear o secretariado e os demais cargos comissionados, e poderá realizar processos licitatórios e contratos. O que ocorre na pratica é que ele deixará de ser presidente da câmara e tomará posse como prefeito, até que sobrevenha a posse do eleito.
E na câmara por sua vez... Assumirá a presidência o primeiro vice-presidente os demais creio eu ascenderão de cargo, ficando vago o cargo de segundo secretário que deverá ser eleito dentre os demais vereadores, e ainda será dada posse ao primeiro suplente do ex-vereador então empossado prefeito.

Na medida em que forem surgindo mais duvidas e que eu tiver tempo para pesquisar eu irei postar aqui no blog, lembrado que só farei com um pouco de pesquisa.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012


Publicado originalmente no Facebook:
Quem me conhece bem, sabe, eu não sou muito de falar sobre religião ou de tentar convencer alguém que a minha religião é boa ou melhor que qualquer outra. Procuro sempre cativar pelo exemplo (embora acabe falhando muitas vezes), mas existem noites em que só tenho o fece para conversar e acabo me sentindo forçado a dizer o que estou pensando quando olho para essa caixinha me perguntando.

Agora a pouco depois de ler um trecho da Bíblia e iniciar minhas orações, acabei abrindo por acaso o documento de aparecida e estava escrito assim "O Espírito Santo, que atua em Jesus Cristo, é também enviado a todos enquanto membros da comunidade, porque sua ação não se limita ao âmbito individual. A tarefa missionária se abre sempre às comunidades, assim como ocorreu em petencostes". Isso tudo me fez pensar.

Será que tenho me esforçado para que minha vida seja toda tomada pelo desejo de apresentar a salvação que acredito ter recebido de Jesus Cristo? Será que tenho me empanhado em anunciar por meio da minha vida, que graças a ao Sacrifício de Cristo fomos todos salvos da escuridão e por ele nos foi aberta a porta da salvação?

Pois bem, se tenho sido apenas um cristão aparente, quero me penitenciar e professar mais uma vez publicamente a minha fé. Pedindo ao Deus todo poderoso que me ajude neste intento de ser sinal de Jesus Cristo no meio meio em que vivo. Quero ser ainda mais um Discípulo Missionário a serviço da Vida.

Lucas Neto

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

QUANDO O ASSUNTO É ELEIÇÃO EM GUARAPARI A ÚNICA COISA QUE SE PODE TER É CALMA!

Ministro Arnaldo Versiane - Relator do Recurso de Edson Magalhães no TSE.


Toda a cidade está comentando que teremos novas eleições, alguns pré-candidatos já estão lançados e muitos até tem realizado reuniões para se articular. No entanto, acho que já está na hora de alguém me contratar para fazer a assessoria jurídica, brincadeirinha. Tenho percebido um grande afobamento em torno do tema. Até fiz nas redes sociais um alerta quanto a possível propaganda antecipada, que não precisa necessariamente vir do pré-candidato, mas também pode partir dos apoiadores. Quanto a esse festim de potenciais candidatos tratarei em outra postagem o objetivo deste texto é pedir calma. Porque juridicamente “muita água ainda vai rolar embaixo dessa ponte”.

Vejamos a natureza da decisão que todos dizem ter posto fim na discussão sobre a elegibilidade/inelegibilidade de Edson Magalhães: Foi um acórdão do TSE ultima instancia da justiça eleitoral, no entanto, a matéria apresentada é de ordem constitucional o que faz com que seja cabível um recurso chamado de extraordinário ao STF.

STF - Súmula nº 728    É de três dias o prazo para a interposição de recurso extraordinário contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral, contado, quando for o caso, a partir da publicação do acórdão, na própria sessão de julgamento, nos termos do art, 12 da Lei 6055/1975, que não foi revogada pela Lei 8950/1994.

Como dissemos o prazo para tanto é de três dias, o que cairia na sexta feira dia 02/11, por se tratar de feriado, o prazo estará vencido na segunda feira, ultimo dia para que Edson recorra. Então caso sua defesa apresente o recurso e este seja validamente recebido, mesmo sendo fato – eu afirmo com veemência – que na Suprema Coorte esse recurso não irá prosperar, a interposição de mais um recurso pode deixar a situação ainda mais indefinida.

Então caso o prefeito derrotado no TSE recorra ao STF o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral não transita em julgado, assim não teremos eleições e assumirá o presidente eleito da Câmara por mais tempo que o ventilado – como se tem divulgado as eleições ocorreriam em fevereiro – um recurso desta natureza no STF fatalmente não demoraria menos que um ano para ser julgado. Então não adianta correr. Se ainda não podemos sequer ter certeza de que teremos eleições no ano que vem!


Esclarecendo: coisa julgada, que pode ser formal ou material, ocorre a partir do momento em que do julgado (sentença ou acórdão) não mais poderá ser modificado. Normalmente isto se dá quando do julgado não caberá mais recurso. Enquanto for possível interposição de recurso por qualquer das partes, o julgamento não transita em julgado.
Enquanto persistir a possibilidade de recurso por uma das partes, não se pode falar em coisa julgada. O trânsito em julgado é a metamorfose que ocorre como um passo de mágica entre as fases do recorrível e do irrecorrível. Isto é, no momento em que o julgamento se torna irrecorrível e faz nascer a coisa julgada.

Lucas Neto

sábado, 20 de outubro de 2012

Meu Tereré



 Existem coisas engraçadas na Vida. Faz um ano que conheci uma pessoas, foi em uma Conferência que aconteceu em Guarapari, minha cidade, Conferência do Parlamento Juvenil do Mercusul. No evento entrei em contato com uma galera muito gente boa, mas, três meninas marcaram a minha vida. Marcela, Vanessa e Talita.



Marcela: A menininha, a mais nova do Grupo e com sorrisinho inocente não aparentava a maturidade e o senso de responsabilidade que por vezes até assustam.



Talita: A maior, mais pra frente, extrovertida, falante, simpática, conquista a todos com um olhar.



E a Vanessa: Japa, mais calma, até o momento em que pega intimidade, e a palavra é intimidade, o que me surpreende a cada dia, eu e Vanessa parecemos amigos de infância mesmo com os quilômetros que nos separam.



No mesmo ano, as saudades deram uma trégua e nos reencontramos no CONUBES em São Paulo, só que agora já faz quase um ano que não nos vemos e as saudades começam a apertar. Delas eu herdei o habito de tomar Tereré (Bebida feita a base de Mate, Típica do Mato Grosso do Sul).



Graças à internet a distância diminui um pouco, conversamos quase todos os dias.


Assim eu vou apresentando a você um pouco dos meus amigos e amigas e como este blog é sobre a minha vida e eles são parte indispensável dela vocês continuam lendo um pouco mais sobre mim. E enquanto bebo litros da bebida vou recordando, cada momento que vivenciamos juntos, a espera de momentos ainda melhores que vivenciaremos quem sabe a beira mar ou beirando o lindo pantanal Sul-Mato-Grossense.


Lucas Neto

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Cidade, Turismo e Saúde.


Temos uma cidade “Turística” e neste fim de semana o turismo esteve em alta por aqui. A cidade estava realmente cheia e muito movimentada. Pelas ruas era possível identificar diversos sotaques, eram turistas do Rio de Janeiro, de São Paulo, de alguns outros lugares e como todos já sabem principalmente de Minas Gerais.

Ouvi pessoas falando da beleza da cidade, ouvi pessoas falando da beleza das praias, mas também ouvi críticas à qualidade dos serviços públicos, principalmente, transporte. Presenciei outro afogamento (com morte).

Então me ponho a pensar: o que está faltando? E a resposta vem fácil na minha cabeça. É deficiente a nossa política de recepção ao Turista. Precisamos urgentemente construir um calendário turístico anual. Tivemos bons eventos durante este feriado – eu mesmo participei de alguns – mas, nenhum deles era publico.

Eu proponho que realizemos festivais, em Venda Nova do Imigrante neste mesmo feriadão, aconteceu a Festa da Polenta, porque em Guarapari não temos uma Festa do Pescado, ou o Festival da Moqueca. Bem vou deixar vocês refletirem, eu estou quase concluindo que o problema está entre a incompetência e a falta de vontade política.

O dado que posso trazer é que mesmo com poucos investimentos na área turística a natureza tem feito seu trabalho e a cidade continua linda.

Lucas Neto

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Enfim acabaram as eleições?


O que aconteceu até aqui...


O pleito eleitoral de 2012 foi marcado por muitas novidades, a principal delas é a vigência da “Lei da Ficha Limpa” que promete ser um divisor de águas da política nacional, além disso foi uma votação com mais participação  e discussão, sobretudo pelo advento da “onda” de controle social – levado a cabo, sobretudo, pelas organizações sociais e populares – e pela ampla divulgação de opiniões com a democratização da mídia proporcionada pela internet e é claro pelas Redes Sociais.

Em Guarapari não foi diferente, o destaque é para a ONG Transparência Guarapari que está apenas começando, mas já demonstra a que veio, o Grupo Mazelas de Guarapari no facebook que movimentou as discussões e o blog Atos e Fatos do Wilcler que procurou emitir sempre uma opinião.

Contudo, o que movimentou mesmo as coisas por aqui – é claro que em parte influenciado pelo que falei acima – foi a indecisão quanto as candidaturas indeferidas, dos vereadores que tiveram problemas com já tão discutida “Ficha Limpa” e a do prefeito que teve seu recurso indeferido pelo Juiz Eleitoral Dr. Jerônimo Monteiro por supostamente estar tentando concorrer a um terceiro mandato consecutivo em clara afronta ao dispositivo constitucional do Art. 14 §5º da CF.

Depois de ter a candidatura barrada pelo juiz local – como já era de se esperar  e é um direito dele - Edson Magalhães “inconformado” recorreu ao TRE que por maioria de votos, julgou improcedente o seu recurso, mantendo a decisão do Juiz de Guarapari.

Outro que também foi ao TRE foi o vice de Edson, o empresário Orly Gomes, ele recorreu alegando que havia um litisconsórcio passivo necessário, entre ele e Edson. Isso significa que, para ele, quando impugnaram o registro do Edson deveriam obrigatoriamente ter impugnado também o seu. Caso essa tese fosse acolhida a sentença do Juiz Dr. Jerônimo teria sido invalidada, mas, a tese não prosperou e nem poderia, vejamos o que diz a legislação:

A declaração de inelegibilidade do candidato a Prefeito não atingirá o candidato a Vice-Prefeito, assim como a deste não atingirá aquele; (artigo 46 da Resolução 23.373 do TSE).



Quando então houve a decisão do TRE o que se viu na cidade foi uma grande disputa Jurídica e nem tanto eleitoral. Os aliados do candidato Edson, diziam que ganhariam na justiça e que ele era prefeito e poderia tomar posse; os aliados dos outros candidatos – dentre eles eu – alegavam que não poderia e que estava inelegível por força de premissa constitucional.

Qual não foi minha surpresa, quando estourou outra bomba na mão do atual prefeito, uma decisão de colegiado que o impediria de ser candidato. Edson foi condenado pelo TJES por improbidade administrativa, na contratação de uma médico – caso já bastante divulgado – mas, a decisão foi posterior ao prazo das impugnações o que impediria outra ação no momento.

O dia da eleição...

Com muita surpresa o dia das eleições foi consideravelmente calmo, tirando alguns exageros de candidatos que se julgam donos dos bairros onde residem e que não entendem política como participação democrática, e tentam sobrepor sua própria vontade a dos eleitores, foi tudo bem.

A própria Justiça esperava um certo “reboliço”, pois, por força do mesmo artigo citado acima (46 da Resolução 23.373 do TSE) os votos do candidatos indeferidos com recurso não aprecem na apuração. No entanto, fazendo os cálculos por aproximação, mesmo pendente de julgamento, o que houve foi uma grande festa do Candidato Edson.

Além disso, os vereadores eleitos, comemoraram e surpreenderam, mas não devem esquecer que algumas mudanças ainda podem acontecer, falarei disso mais a frente.

A expectativa na apuração...

Por parte das pessoas que entendem um pouco mais do processo eleitoral – que é complicado – a expectativa era: Se o atual prefeito faria mais que 50% dos votos válidos, e quais vereadores seriam eleitos pelo Quociente Eleitoral, uma vez que com o julgamento dos recursos pode haver alterações daqueles que foram eleitos por média.

Os vereadores Eleitos...

E ao final da apuração chegamos aos 15 eleitos – destaco que podem virar 17 – tudo depende de decisão judicial.

Os eleitos por foram:

Gedson Merízio – PSB – 1888 votos.

Anselmo Bigossi – PTB – 1482 votos.

Jorge Ramos – PPS – 1473 votos.

Ronaldo Tainha – PRP – 1441 votos.

Thiago Paterlini – PMDB – 1406 votos.

Wanderlei Astori – PDT – 1401 votos.

Professor Germano – PSB – 1319 votos.

Dito Xareu – PTB – 1244 votos.

Jorge Figueiredo – PP – 1148 votos.

Paulina – PP – 1076 votos.

Oziel – PPS – 955 votos.

Fernanda Mazzelli – PSD – 904 votos.

Manoel da Ki-Delícia – PT – 782 votos.

Lincoln – PTN – 758 votos.

Aratu – PV – 710 votos.

Bem essa é por enquanto a lista daqueles que irão nos representar no legislativo municipal nos próximos quatro anos.

A grande novidade...

Agora, vele muito a pena parar um pouco com as questões jurídicas e fazer alguns apelos pessoais. Eu fiquei feliz pelo resultado geral das eleições. Uma boa renovação da Câmara, meu partido elegeu um candidato, Manoel Couto. Alguns amigos capazes na câmara Gedson, Oziel, Aratu... A eleição do Aratu do PV que além de amigo é da nossa coligação é uma grande alegria.

Mas, o tema deste tópico é definitivamente FERNANDA MAZZELLI DE ALMEIDA MAIO.

Nós estudamos juntos no primeiro ano do ensino médio, conversávamos um pouco, só que nunca passou pela minha cabeça que ela poderia um dia se envolver em política, quanto mais se candidatar.

Quando então chegou a fase das convenções e registros, conversamos e ela me contou que seria candidata a vereadora pelo PSD partido “novo” que aqui na cidade é presidido pelo Ricardo Cruz, do Iate Club Siribeira. Desde de lá eu calculei que a candidata teria uma votação expressiva, mas, não vislumbrava uma vitória como essa, uma chapa muito fraca (eu pensei) e com dois “figurões” Luiz Rosa (atual vereador) e Lincoln (atual suplente de vereador).

E eis que ontem (eu acompanhei a apuração no cartório) não me contive, quando estavam apuradas a maioria das urnas liguei para a nossa atual vereadora eleita e disse: pode comemorar que você já ganhou! E ganhou mesmo.

E quem ganhou junto com Fernanda, fui eu e foi você que gosta de política e ainda tem menos de trinta anos. Esta eleição deve ser para a juventude um exemplo de que é possível ser o presente, que somos muito mais que apenas o futuro. Ela tem apenas 24 anos e já é nossa representante – uma das vereadoras mais jovens do Brasil.

Bem, agora é esperar que ela exerça um mandato de diferença e que mostre a que viemos, afinal de contas – sem desconsiderar os demais – Fernanda é a Juventude de Guarapari, presente na Câmara municipal, como já falei em outra publicação “São os nossos Sonhos Lindos que ela representa”.

Os vereadores com recursos...

Outra situação que merece ser comentada é a dos vereadores (na maioria figuras conhecidas) que encontram-se indeferidos, mas que ainda recorrem no TSE e que podem (mesmo eu achando difícil) mudar suas situações e até tumultuar um pouco o atual resultado.

Vejamos:

Benigno Maioli – PSDB – Teve 1082 votos. Isso o coloca depois de Arlindo Piumbini (DOCA), pra mim, significa que mesmo que tenha o recurso provido, não estará na câmara na próxima gestão.

Dantas – PRP – Teve 1733 votos. Isso sim pode mudar algumas coisas, o partido dele elege dois vereadores por quociente, se ele tiver o recurso provido, fica na frente de Ronaldo Tainha e entra para mais um mandato.

Coronel Lugato – PRB – Teve 51 votos. Dispensa meus comentários não muda nada.

Marquinhos Borges – PMDB – Teve 920 votos. Embora seja uma figura emblemática em diversos processos eleitorais aqui da Cidade Saúde, já tem decisão desfavorável do TSE e propôs um embargo regimental que será certamente desprovido.

Graça da Pestalozzi - PPS – Teve 203 votos. Pode-se dizer que já nem precisa recorrer (deveria desistir do recurso para poupar tempo ao TSE).

Sergio Passos – PPS – Teve 850 votos. Mesmo que tenha o recurso provido fica atrás do Oziel que é uma pessoa nova e merece ficar na câmara.

A situação da Eleição para prefeito...

Aqui sim, a coisa começa a complicar. Eu vou tentar ser o mais neutro possível, sobretudo, agora que acabou o processo eleitoral, ao menos este primeiro momento.

Todos já sabem os motivos que fizeram com que a eleição para prefeito chegasse a esse ponto. No entanto, os próximos passos são sempre uma incógnita na cabeça da maioria. 

Então vou explicar passo a passo.

1º Ponto – Embora não tenha sido divulgado na apuração o Edson teve 39.027 votos o que representa cerca de 57% dos votos válidos.

2º Ponto – O processo do Edson encontra-se no TSE no Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani. Destaco que: O juiz eleitoral de Guarapari fundamentou sua decisão em uma consulta respondida pelo ministro ora relator que entende impossível a reeleição de Vice que tenha substituído o titular nos seis meses que antecedem o pleito.

3º Ponto – A Vice Procuradora Geral Eleitoral, emitiu parecer reconhecendo a inelegibilidade e opinando pela manutenção da decisão de piso (da sentença que indeferiu o recurso).

4º Ponto – Seguem então duas possibilidades. A primeira: Edson ter seu recurso provido e consequentemente seus votos validados, e assim ser diplomado e tomar posse. A segunda e que pelo exposto parece mais real: Edson perde o recurso, os votos são anulados e teremos novas eleições.

E caso tenhamos novas eleições o que acontece? Vamos então a outro passo a passo:

1º Passo – Findo o processo judicial, o TSE tem um prazo de em media 40 dias para convocar novas eleições. O prazo começar a contar do transito em julgado da decisão.

2º Passo – Convocada a eleição será divulgado um novo calendário eleitoral. Com prazo para todos os procedimentos, desde as convenções até o dia da votação.

3º Passo – Será proclamado o resultado e o eleito tomará posse.

E quanto tempo isso demora?

De acordo com a ministra Carmen Lucia – Presidente do TSE, todos os processos serão julgados até o final de dezembro. Imaginemos que o atual prefeito Edson Magalhães não interponha mais nenhum tipo de Recurso Judicial, embora talvez seja possível, e que o processo seja julgado apenas no final de dezembro. Teremos o prazo de 40 dias. Será em fevereiro então a convocação da nova eleição. O novo pleito (incluindo convenções, propaganda e votação) não durara menos que dois meses. Então por volta de abril teremos as novas eleições.

E quem fica no lugar do prefeito?

A princípio o presidente da câmara.

E quem é o presidente da câmara?

De acordo com Lei Orgânica Municipal o presidente da Câmara é eleito na primeira seção após a posse dos eleitos.

Até 31 de dezembro o prefeito é o Edson Magalhães (a menos que aconteça alguma outra coisa que não é o tema da postagem).

Na posse irá presidir a Câmara o vereador Gedson Merízio que foi o mais votado. E costumeiramente ainda no dia 1º de janeiro será eleito o novo presidente da câmara que deverá ser empossado como prefeito interino até que tudo fique resolvido.

Então até a eleição do presidente da Câmara no dia 1º de Janeiro ficamos assim, sem saber.

Temos é que ficar de olho em quem vai presidir a câmara para saber quem será o prefeito.

Lucas Neto

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

O QUE A VIDA QUER DE NÓS?


Viver é mesmo uma arte, e poucos de nós sabem como desenvolver a contento sua vida. Eu mesmo, pergunto por vezes – será que tenho vivido aquilo que a vida tem de melhor? Sobretudo, neste período em que os embates tem sido tantos.

Mas, vejamos! Deus quando na sua magnífica vontade nos criou – nos deu? Vida – então é para viver! Com o lugar comum “o que a vida quer é coragem” eu entro no assunto onde estou tentando chegar.

Por esses dias passou por Guarapari uma figura curiosa, João Mensageiro de Deus, sim esse é o nome pelo qual o atual o andarilho, que já percorreu parte do mundo com uma bíblia em baixo do braço, um chapéu de palha e uma camisa feita com um saco de estopa, é conhecido. Faz seus percursos a pé ou de carona. Dessa forma foi que ele já conseguiu chegar em seis países diferentes e em mais de cem cidades. Sua casa é a rua. E sua identidade é uma placa que ele carrega no peito com as expressões “Não te inibas! Pergunta-me! É de graça!”.

Conhecido pelas suas peregrinações, João de Deus conta que caminha pelas ruas sem interromper as pessoas para falar das provas científicas de que Deus existe.

“Acho inconveniente fazer com pessoas escutem o que não querem ouvir. Por isso ando com uma identificação para que me abordem e não o contrário”, disse ele.

João de Deus, cujo nome de batismo é Nelson Betinez, tem 63 anos, nasceu no Uruguai e adotou a missão há oito anos, quando viajava pelo deserto peruano e recebeu um recado divino, o qual ordenava que Nelson passasse a se chamar João.

Segundo ele, com a mudança também lhe foi concedido o dom de deixar a palavra de Deus por todos os lugares que costuma ir. E assim o fez.

“Não sigo nenhuma denominação. Católica ou protestante. Sou simplesmente de Deus e meu estudo é feito somente através da Bíblia. As facções utilizam muitas regras de autoria do homem e por isso não me dedico a elas”, declara João.

João se refere a Nelson Benitez como se fosse outra pessoa. Não possui documentos e anda apenas com algumas fotos que registram os lugares por onde passou, as pessoas que conheceu e as dificuldades que enfrentou.

Ainda no Uruguai, Nelson chegou a estudar Engenharia Civil, mas trancou seus estudos em função de seu cargo de oficial da polícia uruguaia. Quando pôde dar continuidade aos estudos, formou-se em matemática. Abandonou a polícia após nove anos de serviço e montou um laboratório de fotografia.

Como fotógrafo profissional, aos 30 anos, ele se manteve no Canadá, onde se refugiou após ter sido banido de seu país por ser contra a ditadura. Casou e teve dois filhos, os quais não vê há anos.

Trabalhou como caminhoneiro em estradas que o levava a diversos países, e após sofrer perseguição política perdeu tudo e passou a morar nas ruas da Argentina.
João conta que Nelson foi católico até os 37 anos. Desde então, passou a ser ateu e só voltou a acreditar em Deus 18 anos depois do abandono de sua religião, quando recebeu a mensagem divina que o tornou João de Deus.



Bem, essa história pode parecer estranha, cômica ou até mesmo comum. Mas o que me fez refletir sobre – o que a vida quer de nós – foi que mesmo com uma história assim o João Mensageiro de Deus é um senhor feliz. Se encontrar a felicidade é estar com Deus e se estar com Deus exige renuncia, bem, pode ser que ele tenha encontrado a formula da felicidade.

Fica essa reflexão!


Lucas Neto



segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Mais mortes e Mais descaso



Em Guarapari, os afogamentos são frequentes no verão, mas, agora parece que está virando rotina. Não quero aqui apontar culpados, quero falar daqueles que não são culpados.

Vitimas sendo atendidas na areia da praia.
Na tarde de hoje 17 de setembro de 2012, por volta das 16 horas e 30 minutos fomos pegos de surpresa pela noticia de que estava em andamento uma ocorrência de afogamento, entre a praia do Riacho e uma pequena praia conhecida como "Praia das Pelotas", fui um dos primeiros a chegar. Eram quatro crianças! Isso mesmo quatro crianças!

A mais velha Thais, uma adolescente morena de cabelos cacheados na altura dos ombros, foi socorrida pelos salva-vidas e bombeiros, outra menina de 10 anos está desaparecida e as buscas serão iniciadas. Agora o mais trágico é a morte dos mais novos e foram retirados da água cerca de 30 minutos após o ocorrido; Renan e Thaina, estão mortos.

Infelizmente no momento não havia salva-vidas no local e por um equivoco no endereço os bombeiros (que foram rápidos em sair do batalhão) demoraram a chegar cerca de 20 minutos e nesses casos cada segundo pode ser decisivo. 

Vale ressaltar que os homens e mulheres da policia, dos bombeiros, SAMU e os salva-vidas não mediram esforço em se arriscar para salvar essas vidas, mas, a falta de equipamento e apoio, sobretudo, dos salva vidas tem nome e ultimamente até numero para urnas eleitorais.

A vida precisa urgentemente ser levada a sério. O pior é saber que neste exato momento a mãe das crianças se encontra no UPA da cidade e a única coisa que ela irá levar para casa são os corpos de suas crianças, tão pequenas e tão desprotegidas.

Populares, Salva-Vidas, bombeiros e policiais tentam avistar a quarta vítima.
A menina Thais já foi transferida para um hospital com maiores recursos.

Nossa oração por essa família e por nossa cidade para que a morte deixe de ser uma realidade tão presente e que um dia também por essa terra a saúde se difunda.


Com pesar... Lucas Neto (direto da UPA - Guarapari)

domingo, 9 de setembro de 2012

A Fé e a Palavra


Diversas vezes nas escrituras, a iniciação a fé é apresentada como se fosse uma cura para a nossa surdez ou para nosso mutismo. Não é um acaso. A fé, uma vez vivida com radicalidade, faz com que o ser humano seja mais atento a palavra de Deus e o torna um anunciador da mesma palavra; por outro lado a ausência de fé, torna o ser humano surdo e mudo. A passagem da incredulidade à fé comporta, pois, uma cura do nosso mutismo e da nossa surdez (Evangelho de Marcos 7, 31-37).

O profeta Isaías, seguindo também esta lógica, considera a cura de uma moléstia física como libertação do defeito moral, imagina a futura restauração messiânica como uma intervenção de Deus para alívio dos deprimidos, dos cegos, dos surdos, dos coxos e dos mudos (Isaías 35, 4-7a).

Marcos integrou este milagre narrado em um ritual de iniciação batismal já existente; a passagem parece ser um eco disso. Os mais antigos rituais batismais já previam um rito sobre os sentidos (olhos em At 9,17; nariz e ouvidos na Tradição de Hipólito).

Aquilo que nosso Rito hoje traz como “Éfeta”, a ordem para que se abram os sentidos daquele que está sendo iniciado, e que por muitas vezes tem sido deixado de lado. O próprio Ritual da Iniciação Cristã de Adultos (RICA) diz o seguinte a respeito do Éfeta: “Este rito, por seu próprio simbolismo, sugere a necessidade da graça para ouvir e professar a Palavra de Deus, a fim de se alcançar a salvação” (RICA nº. 200).

Nos ritos do catecumenato realizado em torno de suas etapas, maneira ordinária de se realizar a iniciação cristã dos adultos, naqueles que são chamados tempo de purificação e iluminação, mormente no sábado santo, nos ritos de preparação imediata, o sacerdote toca os sentidos dos eleitos e diz: “Éfeta, isto é, abra-te, a fim de proclamares o que ouviste, para louvor e glória de Deus”.

Infelizmente, o RICA ainda não está sendo aplicado com facilidade na maioria de nossas paróquias. Mas, a riqueza da espiritualidade que a liturgia da palavra de hoje nos traz. Me força a uma reflexão, a Iniciação Cristã precisa ser um momento impar, inesquecível, uma cura. E assim, nos levará a ter uma língua solta, os ouvidos abertos, e enfim, como Jesus Cristo, nós poderemos inspirar outros e outras a ouvirem melhor e a anunciarem com mais vigor.

Que o Cristo nos abençoe. E abra nossos corações a Graça do Pai.



Lucas Neto


quinta-feira, 19 de abril de 2012

Que a saúde se difunda sobre a Terra (Eclo38,8)


Na madrugada desta terça feira tomamos um baita susto com a notícia de uma prima minha havia ganhado neném, com apenas 25 semanas de gestação. Uma criança completamente formada, contudo extremamente prematura, cianótica, com desconforto respiratório, que necessitava de atendimento em uma UTI Neonatal. Então o hospital de Guarapari recorreu a central de vagas do Estado, que informou que não haviam vagas disponíveis. Daí em diante foi um corre corre, como todos que me conhecem sabem eu ainda não posso advogar, então recorremos a uma das poucas pessoas que realmente se interessam em fazer as coisas funcionarem nessa cidade (isso depois de ter ligado para todos os conhecidos e amigos e de ter mobilizado bastante gente para ajudar, todos faziam o que podiam) Dr. Otávio promotor de justiça, impetrou um mandado de segurança contra o prefeito municipal, para nossa alegria o Dr. Gustavo juiz de direito da Vara da Fazenda Pública, que também está dando duro para concertar o que anda errado por aqui, deferiu a liminar determinando a compra de uma vaga na rede particular, estávamos aguardando "o mandado sair" quando chegou a notícia que após uma parada cardiopulmonar Lucas Guilherme havia falecido, mesmo assim o prefeito recebeu a intimação durante o lançamento da ordem de serviço da "Vila Olímpica" e nós providenciamos o sepultamento da criança e junto com ela o da modelo de gestão da saúde no Brasil e principalmente do governo do Faraó em Guarapari. Enquanto eramos enganados pela aparente boa vontade da secretaria de Saúde de Guarapari, o município lançava mais uma obra quem sabe para salvar a vida ou a fortuna de algum empresário ou gestor. Agora resta apenas a nossa oração para que Lucas seja recebido por Deus e que um dia esses mal feitores, usurpadores da vida do povo sejam punidos exemplarmente para ninguém mais ouse invocar para si uma autoridade que não tem ou assumir um cargo para o qual não possui a competência necessária!

Lucas Francisco Neto

sábado, 24 de março de 2012

VIVEMOS ENTRE “...”

Amigos e amigas, mais uma vez em minhas costumeiras viagens pelo universo dos meus próprios pensamentos, cheguei a formular uma idéia bem interessante, e com liberdade vou dividi-la com vocês, que mesmo diante das demoras para realizar novas postagens, permanecem fieis a leituras desse pequeno blog.

Então vamos aos fatos, não é de hoje que eu tenho reparado como nós seres humanos não temos coragem de ter opinião própria. Quando eu digo opinião própria estou dizendo própria mesmo que saia de dentro de nossa própria cabeça.

Atualmente as pessoas que tem mais opinião em nossa sociedade, vivem entre aspas, não produzem coisa nova, antes ficam reproduzindo pensamentos passados. Na política, por exemplo, à esquerda com seu discurso marxismo pouco radical e até demasiadamente leve, a direita com seu discurso neoliberalista e pro americanização, nesse campo tudo se fala entre aspas. Na religião, só se fala aquilo que Edir Macedo falou ou aquilo que Fabio de Melo disse. E as próprias idéias das pessoas ou ficam guardadas (e quando vem à tona? Normalmente quando já se tornaram revoltas) ou nem sequer existem.

Somos quase maquinas de tirar Xerox, e nossos discursos são marcados pelas frases, conforme fulano: “...” conforme beltrano: “...”. Eu jamais ousaria dizer que todos estão errados em conhecer o pensamento de quem nos precedeu em algum assunto, muito pelo contrario, isso é ótimo, mas já está passando da hora de apurarmos nosso senso critico e abandonarmos um pouco as aspas para difundir nossas próprias idéias que nem sempre precisam ser totalmente originais.

Lucas Francisco Neto

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Sou Católico e Celebro a Quaresma!


“Eis o tempo de conversão...”

Quase sempre que conheço alguém uma das primeiras coisas que faço é falar que sou Católico Romano e vivo a minha Igreja. Como bom fiel, freqüento a missa dominical e procuro conhecer e amar aquilo que para mim se trata de fé.

Então eis que chegando ao final do verão, passado mais um carnaval iniciamos o Tempo da Quaresma. E sim eu celebro a quaresma! É para mim um período de retiro que me inspira a fazer uma forte reflexão sobre a maneira como tenho vivido a minha vida e também a maneira como tenho servido a vida dos meus irmãos e irmãs.

O Sol da Justiça, Jesus que é o centro da fé católica sofre e morreu não por si próprio, mas por toda a humanidade, assim, é nosso dever ter uma preocupação com a vida do outro, com a qualidade da vida do outro.

No Brasil como apoio a nossa reflexão temos a Campanha da Fraternidade, que neste 2012, quer nos levar a fazer uma analise da Saúde Pública no país, especialmente pelo SUS o Sistema Único de Saúde, algo tão importante, tão falado e tão pouco conhecido.

Mas, para além da conversão social, precisamos nos converter pessoalmente e pedir libertação das correntes que nos amarram e não nos deixam viver com autenticidade a nossa fé, em um Único e Verdadeiro Deus que morreu por nós para que todos tenham vida e vida plena (com qualidade, saúde, esperança).

Abraçando o que diz a palavra de Deus, neste período queremos “rasgar o coração e não as vestes” e assim ouvindo a voz de Deus com os corações abertos, viver bem nos serviço a Deus e aos outros e acima de tudo levar essa conversão para a prática que vivenciamos.

Boa Quaresma a todos!

Lucas Neto

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

CADA DIA MAIS SOLITÁRIOS



"Eu tava triste Tristinho! Mais sem graça Que a top-model magrela Na passarela Eu tava só Sozinho! Mais solitário Que um paulistano Que um canastrão Na hora que cai o pano Tava mais bôbo Que banda de rock Que um palhaço Do circo Vostok..."






Tem sido um período muito interessante, as aulas voltando, as atividades aumentando e eu vou me dando conta de que temos muitas coisas para resolver. Mas, a dinâmica da vida moderna parece que apressa muito as coisas, eu não quero fazer uma analise sociológica dos paradigmas da modernidade, até mesmo porque essa não a minha melhor habilidade.

Gostaria de dividir com vocês que lêem este blog que tenho a impressão que a cada dia o tempo passa mais rápido, não sei se é a velocidade da informação, mas, às vezes chego a pensar que o dia poderia ter vinte e quatro horas.

Um dia mais longo, talvez nos ajudassem a reparar melhor alguns detalhes que estamos perdendo de vista. Penso que estamos perdendo a sensibilidade para perceber sinais, para vivenciar sentimentos, quando o fazemos é de maneira intimista individualista. Tenho observado até no meio religioso uma oração muito pessoal e pouco coletiva, um culto praticamente individual.

A humanidade é uma coisa coletiva, deveríamos ousar pensar um mundo de todos, precisamos avançar na maneira de pensar. Nossa sociedade tem a cada dia mais problemas: saúde, moradia, mobilidade, educação; estão aí exemplos de coisas que não podem ser encaradas como um problema individual.

A construção coletiva é a resposta para muitos dos nossos questionamentos, mais construir algo coletivamente para mim significa: “construir com o outro e para todos”, se formos pensar tudo de forma individual, vamos cair na mesma pratica atual, que tem sido a causa da morte de nossa sociedade, uma morte lenta e dolorosa.

Afinal precisamos saber distinguir se estamos solitários ou se estamos sendo individualistas.

Lucas Francisco Neto