Enfim acabaram as eleições?

O que aconteceu até aqui...

O pleito eleitoral de 2012 foi marcado por muitas novidades, a principal delas é a vigência da “Lei da Ficha Limpa” que promete ser um divisor de águas da política nacional, além disso foi uma votação com mais participação  e discussão, sobretudo pelo advento da “onda” de controle social – levado a cabo, sobretudo, pelas organizações sociais e populares – e pela ampla divulgação de opiniões com a democratização da mídia proporcionada pela internet e é claro pelas Redes Sociais.

Em Guarapari não foi diferente, o destaque é para a ONG Transparência Guarapari que está apenas começando, mas já demonstra a que veio, o Grupo Mazelas de Guarapari no facebook que movimentou as discussões e o blog Atos e Fatos do Wilcler que procurou emitir sempre uma opinião.

Contudo, o que movimentou mesmo as coisas por aqui – é claro que em parte influenciado pelo que falei acima – foi a indecisão quanto as candidaturas indeferidas, dos vereadores que tiveram problemas com já tão discutida “Ficha Limpa” e a do prefeito que teve seu recurso indeferido pelo Juiz Eleitoral Dr. Jerônimo Monteiro por supostamente estar tentando concorrer a um terceiro mandato consecutivo em clara afronta ao dispositivo constitucional do Art. 14 §5º da CF.

Depois de ter a candidatura barrada pelo juiz local – como já era de se esperar  e é um direito dele - Edson Magalhães “inconformado” recorreu ao TRE que por maioria de votos, julgou improcedente o seu recurso, mantendo a decisão do Juiz de Guarapari.

Outro que também foi ao TRE foi o vice de Edson, o empresário Orly Gomes, ele recorreu alegando que havia um litisconsórcio passivo necessário, entre ele e Edson. Isso significa que, para ele, quando impugnaram o registro do Edson deveriam obrigatoriamente ter impugnado também o seu. Caso essa tese fosse acolhida a sentença do Juiz Dr. Jerônimo teria sido invalidada, mas, a tese não prosperou e nem poderia, vejamos o que diz a legislação:

A declaração de inelegibilidade do candidato a Prefeito não atingirá o candidato a Vice-Prefeito, assim como a deste não atingirá aquele; (artigo 46 da Resolução 23.373 do TSE).

Quando então houve a decisão do TRE o que se viu na cidade foi uma grande disputa Jurídica e nem tanto eleitoral. Os aliados do candidato Edson, diziam que ganhariam na justiça e que ele era prefeito e poderia tomar posse; os aliados dos outros candidatos – dentre eles eu – alegavam que não poderia e que estava inelegível por força de premissa constitucional.

Qual não foi minha surpresa, quando estourou outra bomba na mão do atual prefeito, uma decisão de colegiado que o impediria de ser candidato. Edson foi condenado pelo TJES por improbidade administrativa, na contratação de uma médico – caso já bastante divulgado – mas, a decisão foi posterior ao prazo das impugnações o que impediria outra ação no momento.

O dia da eleição...

Com muita surpresa o dia das eleições foi consideravelmente calmo, tirando alguns exageros de candidatos que se julgam donos dos bairros onde residem e que não entendem política como participação democrática, e tentam sobrepor sua própria vontade a dos eleitores, foi tudo bem.

A própria Justiça esperava um certo “reboliço”, pois, por força do mesmo artigo citado acima (46 da Resolução 23.373 do TSE) os votos do candidatos indeferidos com recurso não aprecem na apuração. No entanto, fazendo os cálculos por aproximação, mesmo pendente de julgamento, o que houve foi uma grande festa do Candidato Edson.

Além disso, os vereadores eleitos, comemoraram e surpreenderam, mas não devem esquecer que algumas mudanças ainda podem acontecer, falarei disso mais a frente.

A expectativa na apuração...

Por parte das pessoas que entendem um pouco mais do processo eleitoral – que é complicado – a expectativa era: Se o atual prefeito faria mais que 50% dos votos válidos, e quais vereadores seriam eleitos pelo Quociente Eleitoral, uma vez que com o julgamento dos recursos pode haver alterações daqueles que foram eleitos por média.

Os vereadores Eleitos...

E ao final da apuração chegamos aos 15 eleitos – destaco que podem virar 17 – tudo depende de decisão judicial.

Os eleitos por foram:

Gedson Merízio – PSB – 1888 votos.

Anselmo Bigossi – PTB – 1482 votos.

Jorge Ramos – PPS – 1473 votos.

Ronaldo Tainha – PRP – 1441 votos.

Thiago Paterlini – PMDB – 1406 votos.

Wanderlei Astori – PDT – 1401 votos.

Professor Germano – PSB – 1319 votos.

Dito Xareu – PTB – 1244 votos.

Jorge Figueiredo – PP – 1148 votos.

Paulina – PP – 1076 votos.

Oziel – PPS – 955 votos.

Fernanda Mazzelli – PSD – 904 votos.

Manoel da Ki-Delícia – PT – 782 votos.

Lincoln – PTN – 758 votos.

Aratu – PV – 710 votos.

Bem essa é por enquanto a lista daqueles que irão nos representar no legislativo municipal nos próximos quatro anos.

A grande novidade...

Agora, vele muito a pena parar um pouco com as questões jurídicas e fazer alguns apelos pessoais. Eu fiquei feliz pelo resultado geral das eleições. Uma boa renovação da Câmara, meu partido elegeu um candidato, Manoel Couto. Alguns amigos capazes na câmara Gedson, Oziel, Aratu... A eleição do Aratu do PV que além de amigo é da nossa coligação é uma grande alegria.

Mas, o tema deste tópico é definitivamente FERNANDA MAZZELLI DE ALMEIDA MAIO.

Nós estudamos juntos no primeiro ano do ensino médio, conversávamos um pouco, só que nunca passou pela minha cabeça que ela poderia um dia se envolver em política, quanto mais se candidatar.

Quando então chegou a fase das convenções e registros, conversamos e ela me contou que seria candidata a vereadora pelo PSD partido “novo” que aqui na cidade é presidido pelo Ricardo Cruz, do Iate Club Siribeira. Desde de lá eu calculei que a candidata teria uma votação expressiva, mas, não vislumbrava uma vitória como essa, uma chapa muito fraca (eu pensei) e com dois “figurões” Luiz Rosa (atual vereador) e Lincoln (atual suplente de vereador).

E eis que ontem (eu acompanhei a apuração no cartório) não me contive, quando estavam apuradas a maioria das urnas liguei para a nossa atual vereadora eleita e disse: pode comemorar que você já ganhou! E ganhou mesmo.

E quem ganhou junto com Fernanda, fui eu e foi você que gosta de política e ainda tem menos de trinta anos. Esta eleição deve ser para a juventude um exemplo de que é possível ser o presente, que somos muito mais que apenas o futuro. Ela tem apenas 24 anos e já é nossa representante – uma das vereadoras mais jovens do Brasil.

Bem, agora é esperar que ela exerça um mandato de diferença e que mostre a que viemos, afinal de contas – sem desconsiderar os demais – Fernanda é a Juventude de Guarapari, presente na Câmara municipal, como já falei em outra publicação “São os nossos Sonhos Lindos que ela representa”.

Os vereadores com recursos...

Outra situação que merece ser comentada é a dos vereadores (na maioria figuras conhecidas) que encontram-se indeferidos, mas que ainda recorrem no TSE e que podem (mesmo eu achando difícil) mudar suas situações e até tumultuar um pouco o atual resultado.

Vejamos:

Benigno Maioli – PSDB – Teve 1082 votos. Isso o coloca depois de Arlindo Piumbini (DOCA), pra mim, significa que mesmo que tenha o recurso provido, não estará na câmara na próxima gestão.

Dantas – PRP – Teve 1733 votos. Isso sim pode mudar algumas coisas, o partido dele elege dois vereadores por quociente, se ele tiver o recurso provido, fica na frente de Ronaldo Tainha e entra para mais um mandato.

Coronel Lugato – PRB – Teve 51 votos. Dispensa meus comentários não muda nada.

Marquinhos Borges – PMDB – Teve 920 votos. Embora seja uma figura emblemática em diversos processos eleitorais aqui da Cidade Saúde, já tem decisão desfavorável do TSE e propôs um embargo regimental que será certamente desprovido.

Graça da Pestalozzi - PPS – Teve 203 votos. Pode-se dizer que já nem precisa recorrer (deveria desistir do recurso para poupar tempo ao TSE).

Sergio Passos – PPS – Teve 850 votos. Mesmo que tenha o recurso provido fica atrás do Oziel que é uma pessoa nova e merece ficar na câmara.

A situação da Eleição para prefeito...

Aqui sim, a coisa começa a complicar. Eu vou tentar ser o mais neutro possível, sobretudo, agora que acabou o processo eleitoral, ao menos este primeiro momento.

Todos já sabem os motivos que fizeram com que a eleição para prefeito chegasse a esse ponto. No entanto, os próximos passos são sempre uma incógnita na cabeça da maioria. 

Então vou explicar passo a passo.

1º Ponto – Embora não tenha sido divulgado na apuração o Edson teve 39.027 votos o que representa cerca de 57% dos votos válidos.

2º Ponto – O processo do Edson encontra-se no TSE no Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani. Destaco que: O juiz eleitoral de Guarapari fundamentou sua decisão em uma consulta respondida pelo ministro ora relator que entende impossível a reeleição de Vice que tenha substituído o titular nos seis meses que antecedem o pleito.

3º Ponto – A Vice Procuradora Geral Eleitoral, emitiu parecer reconhecendo a inelegibilidade e opinando pela manutenção da decisão de piso (da sentença que indeferiu o recurso).

4º Ponto – Seguem então duas possibilidades. A primeira: Edson ter seu recurso provido e consequentemente seus votos validados, e assim ser diplomado e tomar posse. A segunda e que pelo exposto parece mais real: Edson perde o recurso, os votos são anulados e teremos novas eleições.

E caso tenhamos novas eleições o que acontece? Vamos então a outro passo a passo:

1º Passo – Findo o processo judicial, o TSE tem um prazo de em media 40 dias para convocar novas eleições. O prazo começar a contar do transito em julgado da decisão.

2º Passo – Convocada a eleição será divulgado um novo calendário eleitoral. Com prazo para todos os procedimentos, desde as convenções até o dia da votação.

3º Passo – Será proclamado o resultado e o eleito tomará posse.

E quanto tempo isso demora?

De acordo com a ministra Carmen Lucia – Presidente do TSE, todos os processos serão julgados até o final de dezembro. Imaginemos que o atual prefeito Edson Magalhães não interponha mais nenhum tipo de Recurso Judicial, embora talvez seja possível, e que o processo seja julgado apenas no final de dezembro. Teremos o prazo de 40 dias. Será em fevereiro então a convocação da nova eleição. O novo pleito (incluindo convenções, propaganda e votação) não durara menos que dois meses. Então por volta de abril teremos as novas eleições.

E quem fica no lugar do prefeito?

A princípio o presidente da câmara.

E quem é o presidente da câmara?

De acordo com Lei Orgânica Municipal o presidente da Câmara é eleito na primeira seção após a posse dos eleitos.

Até 31 de dezembro o prefeito é o Edson Magalhães (a menos que aconteça alguma outra coisa que não é o tema da postagem).

Na posse irá presidir a Câmara o vereador Gedson Merízio que foi o mais votado. E costumeiramente ainda no dia 1º de janeiro será eleito o novo presidente da câmara que deverá ser empossado como prefeito interino até que tudo fique resolvido.

Então até a eleição do presidente da Câmara no dia 1º de Janeiro ficamos assim, sem saber.

Temos é que ficar de olho em quem vai presidir a câmara para saber quem será o prefeito.

Lucas Neto